>  INFORMAÇÕES PARA ALUNOS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO 

• As inscrições para os exames nacionais do ensino secundário 2026(1ª fase) decorrem de 6 a 19 de março de 2026;
• O processo é realizado online na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames  (PIEPE):  JNEPIEPE
• No site da DGES, é necessário efectuar o Pedido de Atribuição de Senha (alunos de 12ºano):  Candidatura Online - Pedido de Atribuição de Senha
• Os exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na 1.ª fase.
• O Governo aprovou no dia 29 de janeiro de 2026, em Conselho de Ministros, uma alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior, já publicada em Diário da República*. Com esta alteração, foi restabelecida a possibilidade, que vigorou até 2024, de as Instituições de Ensino Superior fixarem um número de provas de ingresso compreendido entre um e três.

>  DOCUMENTAÇÃO 

- Norma 1/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nos Exames do Ensino Secundário 

- Norma 2/JNE/2026 - Instruções para a Realização nos Exames do Ensino Secundário

- Informações - Prova 2025/2026

- Calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário 2026

- Tipologia dos Itens dos Instrumentos de Avaliação Externa

- Deliberação n.º 852/2024

Divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2025-2026 e 2026-2027.

- Portaria n.º 278/2023

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual

- Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

- Deliberação n.º 410/2026

       Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2026-2027.

- Deliberação n.º 454/2026

       Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.

 >  SITES DE INTERESSE 

- Direção-Geral do Ensino Superior:

            - Site: https://www.dges.gov.pt/pt  

                                     - Guias: https://www.dges.gov.pt/Guias/ (Pesquisa de cursos por instituição/área/cidade, ensino superior público e privado, pré-requisitos, simulador de  candidatura, bolsas de estudo;                                                                                                                  candidatura online ao  ensino superior  (12.ºano), pedido de  atribuição de senha (12.ºano), …) 

                    - Direção-Geral da Educação / Júri Nacional de Exames:

                              - Informações

                              - Perguntas frequentes

                    - Instituto de Avaliação Educativa (IAVE):  https://iave.pt/

                    - UNIAREA: https://uniarea.com/

                    - INSPIRING FUTURE: https://inspiring.future.pt/home